Parte 1: Introdução
O TikTok, uma das plataformas de mídia social mais populares do mundo, está enfrentando um desafio significativo nos Estados Unidos. Uma lei que pode proibir o TikTok nos EUA será discutida na Justiça em setembro. A Corte de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Colúmbia decidiu a data para ouvir os argumentos da ByteDance, a empresa proprietária do TikTok, e de criadores de conteúdo que se opõem à legislação.
Parte 2: O Desafio Legal
O TikTok abriu uma ação judicial contra o projeto de lei no começo de maio. Na visão da empresa, o projeto de lei é inconstitucional. O principal argumento é a violação dos direitos da Primeira Emenda à Constituição dos EUA. A retirada do aplicativo no país impediria a comunicação dos criadores com a própria audiência da plataforma.
Parte 3: O Projeto de Lei
Inicialmente, o projeto de lei visava estabelecer um pacote de ajuda financeira para países aliados dos EUA. Porém, o texto passou por várias revisões, até que estabeleceu regras relacionadas à atuação de empresas estrangeiras no país — incluindo a ByteDance. A legislação não bane o TikTok especificamente, mas exige que a ByteDance venda (ou colabore) com companhias norte-americanas para continuar atuando no país.
Parte 4: A Resposta da ByteDance
Entretanto, a ByteDance prefere parar de operar nos EUA do que vender o aplicativo para uma empresa estrangeira. Atualmente, o projeto de lei já passou pelo Poder Legislativo dos Estados Unidos e foi sancionada pelo presidente norte-americano Joe Biden. No mesmo dia em que a lei foi aprovada, o CEO do TikTok lançou um comunicado oficial na plataforma.
Parte 5: O Futuro do TikTok nos EUA
As novas discussões acerca do projeto de lei acontecerão em setembro deste ano, reforçando interesse da ByteDance de reverter a decisão o mais rápido possível. Ainda que os Estados Unidos não sejam um dos maiores mercados da plataforma, o país deve ocupar uma posição estratégica para a companhia.
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Parte 6: A Reação dos Criadores de Conteúdo
Os criadores de conteúdo do TikTok não ficaram em silêncio diante da ameaça de banimento da plataforma nos EUA. Eles se uniram e abriram ações contra o projeto de lei. Oito criadores de conteúdo do TikTok processaram o governo dos EUA por conta da nova lei federal que pode proibir a rede social em todo o país.
Parte 7: A Luta Pela Liberdade de Expressão
Os advogados argumentam no processo que a lei viola os direitos dos usuários da Primeira Emenda à liberdade de expressão. Eles alegam que os criadores “dependem do TikTok para se expressarem, aprenderem, defenderem causas, compartilharem opiniões, criarem comunidades e até mesmo ganharem a vida”.
Parte 8: O Impacto na Comunidade TikTok
Os criadores de conteúdo afirmam que encontraram suas vozes, conquistaram públicos significativos, fizeram novos amigos e encontraram novas e diferentes maneiras de pensar – tudo pela forma do TikTok de hospedar, fazer curadoria e disseminar discursos. A nova lei privaria esses criadores e o resto do país “deste meio distinto de expressão e comunicação”.
Parte 9: O Futuro Incerto
A contestação legal pode acabar no Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, os criadores de conteúdo do TikTok continuam a lutar pelos seus direitos e pela sobrevivência da plataforma nos EUA.
Parte 10: Um Exemplo de Criador de Conteúdo
Um exemplo é Brian Firebaugh, um fazendeiro do Texas que é um dos criadores de conteúdo envolvidos no processo. Ele entrou no TikTok em 2020 para estabelecer sua marca e comercializar os produtos relacionados ao gado que vende online.
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